Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204670058Se os jurados reconhecerem que Manoel praticou crime de homicídio culposo, então, nesse caso, haverá o que se denomina d...1457941204670058Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do JúriSe os jurados reconhecerem que Manoel praticou crime de homicídio culposo, então, nesse caso, haverá o que se denomina desclassificação imprópria: o juiz presidente passa a ser competente para o julgamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467073Direito Processual PenalConsiderando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens subsequ...Questão 457941204505756Direito Processual PenalEm relação às provas, acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.Questão 457941204507009Direito Processual PenalDe acordo com o Decreto-lei n.º 3.240/1941, o sequestro é decretado pela autoridade judiciária, sem audiência da parte, a requerimento do Ministério P...Questão 457941204523006Direito Processual PenalEm 2 de abril de 2020, ao chegar em casa, Nilton, de 20 anos de idade, ameaçou sua esposa Maria, de 19 anos de idade, de causar-lhe mal injusto e grav...Questão 457941204524887Direito Processual PenalConsidere que um oficial de justiça não tenha localizado o réu, para realizar a citação pessoal na ação penal, no endereço que constava dos autos. Nes...Questão 457941204531526Direito Processual PenalJoacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do...Questão 457941204563108Direito Processual PenalO requerimento de arquivamento do inquérito policial formulado pelo MPQuestão 457941204574564Direito Processual PenalConforme a teoria dos frutos da árvore envenenada, adotada pelo Código de Processo Penal, a prova ilícita produzida no processo criminal tem o condão ...Questão 457941204635094Direito Processual PenalAcerca dos diversos institutos do direito processual penal, assinale a opção correta.Questão 457941204664177Direito Processual PenalA autoridade que preside o IP assegurará o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. Dessa forma, o advogado do i...