A concessão de um serviço público para um particular representará uma receita de capital caso implique cessão de patrimô...

As eventuais alterações orçamentárias devem ser formalmente processadas, de modo que a execução descentralizada de recursos ocorra regular e controlad...

Assinale a opção correta, com base nas disposições da LRF a respeito do planejamento.

Considerando os estágios específicos a serem cumpridos para legitimar a execução da despesa, assinale a opção correta.

Considerando os instrumentos de transparência da gestão fiscal, criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a opção que identifica cor...

Na etapa de revisão da proposta orçamentária, as ações de aquisição ou produção de insumos não estratégicos serão apartadas das ações que geram bens e...

Despesas inscritas em restos a pagar devem ser incluídas no montante da dívida fundada.

A transparência na gestão fiscal do município é assegurada, entre outras medidas, pela implantação de sistema integrado de administração financeira e ...

Considere que determinado município contrate empréstimo com instituição financeira que consista na antecipação de parte de seus tributos para pagament...

A respeito da evolução do orçamento, seus princípios e a integração entre planejamento e orçamento, julgue os itens subsequentes.O planejamento de méd...

As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, d...