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A Educação Especial realizada em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino tem o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como parte integrante do processo educacional. As Diretrizes Curriculares apontam que o AEE:
I. É realizado prioritariamente na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular no turno inverso da escolarização.
II. Tem como público alvo apenas os alunos com deficiência física, intelectual, mental ou sensorial.
III. É realizado na própria sala de aula de modo a manter o aluno o mais integrado possível.
IV. Deve ter a sua oferta e organização institucionalizadas no Projeto Político Pedagógico da escola de ensino regular.
V. Pode também ser realizado em centro de atendimento especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, filantrópicas ou confessionais sem fins lucrativos e conveniadas.
Estão corretas as alternativas: