Na Administração Pública, Administração Direta é constituída pelos Ministérios Regulares e Extraordinários, os quais são...

Numa licitação, são elementos do termo de referência, exceto:

Acerca dos contratos administrativos regidos pela Lei 14.133/2021, julgue os itens a seguir em V para verdadeiro e F para falso.( ) Todo contrato deve...

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, a autoridade judicial competente para o processamento e julgamento da ação de improbidade poderá de...

De acordo com a Lei de Licitações, são elementos obrigatórios do projeto básico, exceto:

Estão dentre os documentos que deverão instruir o processo de contratação direta, de acordo com a normativa estabelecida na Lei nº 14.133/2021, exceto...

Sobre as licitações para execução de obras e para a prestação de serviços, assinale a única alternativa correta.

Com relação ao motivo dos atos administrativos, julgue os itens a seguir em certos ou errados.I. Pode-se dizer que o motivo é o pressuposto fático ou ...

Dizer que o servidor público é comprometido com a Constituição, é o mesmo que dizer que ele:

À luz da Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta:

Determinada Prefeitura Municipal necessita realizar obra de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva em uma escola municipal. Feitas as ...