Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204679734A Lei 8.080/90, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece os princípios e diretrizes do Sistema Único de S...1457941204679734Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Ceará Mirim - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Lei 8.080/90, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Assim, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios básicos do SUS.AO SUS deve buscar a igualdade no acesso à saúde, considerando as necessidades de cada indivíduo e grupo populacional, com ênfase na atenção à saúde das populações mais vulneráveis.BO SUS deve oferecer atenção à saúde em todos os seus níveis de atenção: básica, média e alta complexidade, promovendo a integralidade do cuidado à saúde.CO SUS deve garantir atendimento à saúde para todos os cidadãos brasileiros e residentes permanentes no país, sem discriminação de qualquer natureza.DA gestão do SUS deve ser compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal, com autonomia e responsabilidades próprias para cada esfera, visando à maior participação da comunidade na gestão do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204679452Direito SanitárioO planejamento e a gestão em saúde são fundamentais para garantir a eficiência e a eficácia dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)....Questão 457941204680343Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/90, além das ações que constituem os objetivos do Sistema Único de Saúde – SUS, estão incluídas ainda no campo de atuação do...Questão 457941204680344Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.142/90, o Conselho de Saúde:I. Tem caráter permanente e deliberativo.II. É um órgão colegiado composto por representantes do gov...Questão 457941204680768Direito SanitárioSobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, analise as afirmativas a seguir:I. Medicamento é t...Questão 457941205109044Direito SanitárioDurante uma diretiva de fiscalização a uma Unidade de Terapia Antineoplásica, o médico fiscal questiona se há protocolo referente às Boas Práticas de ...Questão 457941205109050Direito SanitárioSegundo a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, be...Questão 457941205109359Direito SanitárioO PSF busca uma mudança no sistema assistencial, na medida em que se propõe a atender o usuário integralmente no seu ambiente familiar e na sua comuni...Questão 457941205109968Direito SanitárioAcerca do financiamento dos serviços de saúde dispostos na Lei Complementar 141 de 2012, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941205110130Direito SanitárioSuponha a seguinte situação: Maria contratou um plano privado de assistência à saúde limitado, sem cobertura obstétrica e, logo após, descobriu que es...Questão 457941205111556Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que inte...