De acordo com a Lei Municipal nº 8.267/1998, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre, o ...

Baseando-se na Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do Rio Grande do Sul, o fundo vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação...

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - IBAMA 1/1986, no que diz respeito ao diagnóstico ambiental desenvolvido pel...

Considerando-se a Lei Complementar nº 140/2011 - Competências Ambientais, constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal...

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em doi...

Em relação à Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Área rural consolidada.(2) Ativid...

Em conformidade com a Lei nº 6.514/2008, sobre a advertência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...

Sobre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...

Segundo a Lei nº 9.795/1999, o Poder Público, em níveis Federal, Estadual e Municipal, incentivará:I. A difusão, por intermédio dos meios de comunicaç...

Segundo a Lei nº 9.985/2000, quanto aos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinalar a alternativa INCORRETA...

Com base no Código Florestal do Rio Grande do Sul, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...