Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204683633De acordo com o Código de Posturas do Município, sobre as obstruções das vias e logradouros públicos, assinalar a altern...1457941204683633Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Califórnia - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de CalifórniaDe acordo com o Código de Posturas do Município, sobre as obstruções das vias e logradouros públicos, assinalar a alternativa CORRETA:AAs obras de demolição, quando feitas no alinhamento das vias públicas, poderão dispensar o tapume provisório.BAs colunas ou suportes de anúncios, as caixas para lixo, os bancos ou os abrigos de logradouros públicos somente poderão ser instalados mediante licença prévia do Município.COs andaimes devem apresentar perfeitas condições de segurança, podendo ultrapassar a largura do tapume.DÉ permitido cortar, podar e derrubar as árvores de arborização pública sem o consentimento do Município, desde que tal ato seja benéfico à sociedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780583Legislação Municipal (Paraná)Em concordância com a Lei Municipal nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a pena de demissão será aplicada, quando devida...Questão 457941204068204Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal NÃO compreende a elaboração de:Questão 457941204069272Legislação Municipal (Paraná)Conforme preceitua a Lei Orgânica do Município, a gestão pública municipal, tanto em seus órgãos diretos quanto indiretos, deve pautar-se pelos princí...Questão 457941204087531Legislação Municipal (Paraná)Em relação à administração pública municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204089303Legislação Municipal (Paraná)Em relação ao conselho curador, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.663/2010 — Institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de ...Questão 457941204090016Legislação Municipal (Paraná)Quanto ao Conselho Municipal de Saúde, baseando-se na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, analisar os itens abaixo:I. Aprovar o...Questão 457941204104026Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência...Questão 457941204688474Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é da competência administrativa do Município, em comum com a União e o Estado:I. Proteger o meio ambi...Questão 457941204703657Legislação Municipal (Paraná)Nos termos do disposto na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - Os servidores públicos podem e devem participar no produto da arrec...Questão 457941204711428Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se os conceitos utilizados na Lei Municipal nº 222/91, a respeito do desenvolvimento do servidor na carreira, numerar a 2ª coluna de acor...