Segundo ROSA, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...

Em relação à despesa obrigatória de caráter continuado, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, assinalar a alt...

A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimen...

A classificação das receitas públicas em orçamentárias e extraorçamentárias é fundamental para a gestão financeira do Estado, permitindo um controle m...

Conforme a Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais do Direito Financeiro, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e da despesa de forma a evid...

Considerando-se a dívida ativa, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Proveniente de uma obrigação legal referente aos ...

No âmbito do orçamento público, este princípio dispõe que o orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado:

O Estado do Rio Grande do Sul foi atingido, no mês de outubro de 2017, por fortes temporais. Nesses casos, os Municípios que precisarão ajustar o orça...

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A Lei de Orçamento ____________ todas as __________ próprias dos órgãos do Govern...

De acordo com a Lei Complementar nº 101/00, em relação à destinação de recursos públicos para o setor privado: I - A destinação de recursos para, dire...

Segundo a Lei nº 4.320/64, os créditos adicionais classificam-se em: I - Suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária.II - Especiais...