Conforme o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde se inicia ...

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. De acordo com a Lei nº 8.0...

Nos termos do Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída, a Região de Saúde deverá conter, no mínimo, com determinadas ações e serviços, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, são competências da direção nacional do SUS:I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produt...

Acerca das infrações sanitárias, contidas na Lei nº 6.437/1977, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidades de:I. Prisão prevent...

Considerando-se o Decreto nº 7.508/2011, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Sistema Único de Saúde é constituído p...

Em conformidade com a Lei nº 6.437/1977, em relação à intervenção no estabelecimento, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENT...

Segundo Dengue: Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor: Manual de Normas Técnicas, em relação à transmissão da dengue, assinalar a alternativa qu...

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, à direção municipal do Sistema de Saúde compete, entre outros: I - Planejar, organizar, controlar e avaliar as ...

Em relação ao acondicionamento dos resíduos em serviços de saúde, analisar os itens abaixo: I - Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em ...

Em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica, é CORRETO afirmar que: