Em conformidade com a Lei nº 6.437/1977, em relação à intervenção no estabelecimento, assinalar a alternativa que preenc...

No tocante à organização, à direção e à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, as quais te...

Conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, sobre os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), avaliar se as afirmativas s...

Com base no Ministério da Saúde, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt...

Considerando-se a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos se...

Em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 077/2008, analisar a sentença abaixo: Nos casos em que o Auto de Infração não for lavrado pelo se...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, a Porta de Entrada entende-se como:

Com base no Decreto nº 7.508/11, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pel...

Segundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete participar na formulação e na implementação das políticas:

Segundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, a política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes esfer...

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada...