Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204713293Segundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete participar na formulação e n...1457941204713293Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ibirubá - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSSegundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete participar na formulação e na implementação das políticas:ADe controle das agressões ao meio ambiente.BDe saneamento básico.CRelativas às condições e aos ambientes de trabalho.DTodas as alternativas anteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070820Direito SanitárioNo Decreto nº 7.508/2011, o planejamento da saúde será ascendente e integrado, iniciando nos níveis locais e chegando ao federal, com participação dos...Questão 457941204087118Direito SanitárioNo contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), considerado um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, o principal princípio norteador que busca...Questão 457941204092812Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações a Legislação Sanitária Federal, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infraçõ...Questão 457941204093856Direito SanitárioAcerca das infrações sanitárias, contidas na Lei nº 6.437/1977, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidades de:I. Prisão prevent...Questão 457941204687709Direito SanitárioConsiderando-se a Portaria de Consolidação nº 5/2017, em relação a algumas vacinas, analisar os itens abaixo:I. Ao nascer, a criança deverá receber a ...Questão 457941204687939Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, aos partícipes caberá monitorar e avaliar a execução do Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde, e...Questão 457941204695453Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - O dever do Estado de garantir a saúde exclui o das pessoas, da família, das...Questão 457941204703529Direito SanitárioDe acordo com o Manual de Processo Administrativo Sanitário, acerca do Auto de Infração, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204716484Direito SanitárioSegundo a Portaria nº 1.271/14, qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, ...Questão 457941204718131Direito SanitárioConforme o Decreto nº 7.508/11, analisar a sentença abaixo: Considera-se portas de entrada as instâncias de pactuação consensual entre os entes federa...