Segundo a Portaria nº 1.271/14, qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias ...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS,...

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4, sobre a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, numer...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre a política de Recursos Humanos na área da saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...

Considerando-se a Lei nº 8.080/1990, analisar a sentença abaixo: A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter co...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar a sentença abaixo: As ações e os serviços de saúde executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS...

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar a sentença abaixo sobre os recursos humanos: Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, ...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde definirá, entre outros: I - As responsabilidades individuais e s...

De acordo com a Lei nº 6.437/77, em relação às maneiras de notificar o infrator para ciência do auto de infração, analisar os itens abaixo: I - Por ed...

Segundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - Os Municípios não poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, sobre a organização do SUS, analisar os itens abaixo: I - O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviço...