Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar a sentença abaixo: As ações e os serviços de saúde executados pe...

A possibilidade de participação da iniciativa privada no SUS está prevista na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, no artigo 4º. Nos termos da L...

Em conformidade com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, sobre circunstâncias atenuantes e agravantes, relacionar as coluna...

Conforme o Decreto nº 7.508/2011, a RENAME e a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos somente poderão conter...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo: O processo de planejamento da saúde será descendente e desintegrado, do nível...

Sobre a Lei nº 8.080/1990 - SUS, à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) compete, entre outros:I. Formular, avaliar e apoiar políticas de a...

Em conformidade com a Portaria nº 1.428/MS/93, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRE...

Sobre os direitos dos usuários da saúde, analisar a sentença abaixo: Todo cidadão tem direito a um tratamento humanizado e sem nenhuma discriminação (...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, analisar a sentença abaixo: O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pela conjugação das ações e serviços de ...

Com base na publicação do Ministério da Saúde Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, são alguns princípios dessa Carta, EXCETO:

Nos termos da Portaria nº 1.271/14, analisar os itens abaixo acerca da notificação compulsória: I - Ocorrerá o chamado Evento de Saúde Pública nas sit...