Sobre os direitos dos usuários da saúde, analisar a sentença abaixo: Todo cidadão tem direito a um tratamento humanizado...

Considerar as ações e os serviços seguintes:I. Atenção primária.II. Urgência e emergência.III. Atenção psicossocial.IV. Atenção ambulatorial especiali...

A legislação permite que os municípios se organizem em consórcios, com o objetivo de realizar de forma colaborativa as ações e os serviços de saúde qu...

Os hospitais universitários são peça relevante na prestação do serviço de saúde pelo país. Nos termos da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, os...

Segundo a Resolução CGSIM nº 62/2020, o conjunto de medidas que devem ser adotadas a fim de garantir a qualidade sanitária e a conformidade dos produt...

De acordo com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, são circunstâncias agravantes para a imposição da pena e a sua graduação...

Conforme o Decreto nº 7.508/2011, as Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em red...

Com base na Lei nº 10.216/01, em relação aos tipos de internação psiquiátrica, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa...

Em conformidade com a Portaria nº 204/16, analisar a sentença abaixo: A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde...

Para o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o SUS precisa se organizar conforme alguns princípios. Em relação ao princípio da integra...

Considerando-se a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as cond...