Em relação ao Tribunal Superior do Trabalho, conforme disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. O Tr...

No direito processual do trabalho, existe a figura do depósito recursal. Um Município, ao apelar de sentença trabalhista na qual foi o único condenado...

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre o procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que:

De acordo como o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, que regulamenta os Tribunais Regionais do Trabalho, analisar os itens abaixo:I. Nos Tribunais Region...

De acordo com a CLT, analisar os itens abaixo: I - Nas localidades em que existir mais de uma Junta de Conciliação e Julgamento haverá um distribuidor...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, relativo às decisões proferidas em dissídio coletivo que afete empresa de serviço público, ou, em q...

De acordo com o que preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho, em face de designação da competência das Varas do Trabalho, assinalar a alternativa...

Em relação ao que dispõe o artigo 702 da CLT, acerca da competência do Tribunal Pleno do TST, analisar os itens abaixo: I - Decidir sobre matéria cons...

Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a ...

Em relação à competência dos Tribunais Regionais do Trabalho, analisar os itens abaixo: I - Julgar as exceções de incompetência que lhes forem opostas...