Considerando-se as situações de invalidade do negócio jurídico, analisar os itens abaixo: I - Constitui um dos casos de ...

Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, todo aquele que violar as proibições estabelecidas nesta Lei:

Em relação à desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre a dação em pagamento, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, analisar os itens abaixo:I. O credor pode consentir em receber prestação ...

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, é competente, por opção da ofendida, para os processos cíveis regidos por esta Lei, o J...

Em relação aos bens patrimoniais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Bens ...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos atos ilícitos, analisar os itens abaixo:I. Não comete ato ilícito o titular de um di...

Considerando-se os procedimentos gerais na avaliação de bens, são apresentados diferentes tipos de benfeitorias. Com base nisso, numerar a 2ª coluna d...

Em relação aos bens consignados no Código Civil, pode-se dizer que:

De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

Considerando-se DINIZ, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Fato natural ext...