Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204097184Em relação à desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, assinalar a alt...1457941204097184Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Canela - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasEm relação à desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:ADesvio de finalidade é a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza.BEntende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, incluídos os de valor proporcionalmente insignificante.CA mera existência de grupo econômico autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.DConstitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067904Direito CivilO Código Civil versa, em seu Livro III — Direito das Coisas, sobre posse. Sobre o assunto, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204097185Direito CivilO Advogado Público P. emitiu parecer jurídico, após consulta do Prefeito Municipal, versando sobre a interpretação de uma determinada lei. No exercíci...Questão 457941204683228Direito CivilEm conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, pode-se afirmar que a prescrição não corre:I. Entre tutelados ou curatelados e seus tutores o...Questão 457941204683492Direito CivilConforme a Lei nº 9.609/1998, o regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador será o conferido às obras literárias pela legis...Questão 457941204690670Direito CivilDe acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos atos ilícitos, analisar os itens abaixo:I. Não comete ato ilícito o titular de um di...Questão 457941204694567Direito CivilConforme disposto no Código Civil, são anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser ...Questão 457941204707229Direito CivilSegundo a disciplina do Código Civil acerca das pessoas naturais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternat...Questão 457941204714004Direito CivilEm relação aos contratos em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204715887Direito CivilConsiderando-se a Lei nº 9.610/98, analisar os itens abaixo: I - Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos ...Questão 457941204721128Direito CivilAssinalar a alternativa CORRETA: