Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, pode-se afirmar que a prescrição não corre:I. Entre tutelados o...

Sobre as pessoas jurídicas, denominadas pessoas coletivas, morais, fictícias ou abstratas, analisar os itens.I. O Código Civil de 2002 adota a teoria ...

Sobre as pessoas jurídicas, analisar os itens.I. O registro da pessoa jurídica tem natureza constitutiva, por ser atributivo de sua personalidade, dif...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre a formação dos contratos, analisar os itens abaixo:I. Os contratos entre ausentes tornam-se p...

Em relação à capacidade das pessoas naturais, asseverada pelo Código Civil, analisar os itens abaixo:I. São absolutamente incapazes de exercer pessoal...

Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:

Em relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo:I. A personalidade civil da pessoa ...

De acordo com o Código Civil, quando preceitua acerca do domicílio, analisar os itens abaixo: I - Ninguém tem domicílio necessário, salvo lei posterio...

De acordo com a Lei nº 9.610/98, o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, o...

Em conformidade com o Código Civil, no tocante aos fatos jurídicos, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com o Código Civil, em relação à indenização por ofensa à liberdade, consideram-se ofensivos da liberdade pessoal: I - A prisão ilegal.II - ...