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Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:
Quando o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida, ocorre o que se chama de:
Sobre Bens, de acordo com o Código Civil, analisar os itens abaixo:I. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação ap...
Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre os classificados como absolutamente incapazes, analisar os itens abaixo:I. Menores de 1...
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:
Considerando-se a Responsabilidade Civil e seus requisitos necessários para a constituição da obrigação de indenizar, analisar os itens abaixo:I. Os a...
Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação à prescrição, analisar os itens:I. Os prazos de prescrição podem ser alterados por...
Acerca do instituto da posse, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRET...
Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(---) Se a lei não dispuser ...
Dispõe o Código Civil que aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lug...
Segundo o Código Civil Brasileiro, a pretensão dos hospedeiros ou dos fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o ...