Quando o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida, ocorre o que se chama de:

O Código Civil versa, em seu Livro III — Direito das Coisas, sobre posse. Sobre o assunto, assinalar a alternativa CORRETA.

Em relação aos direitos de vizinhança e ao uso anormal da propriedade, de acordo com a Lei nº 10.406/2002 − Código Civil, assinalar a alternativa CORR...

Dizer que uma pessoa é sujeito de direitos é afirmar que ela é dotada de personalidade, de acordo com o Código Civil, em sua parte geral. Para identif...

Sobre a dação em pagamento, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, analisar os itens abaixo:I. O credor pode consentir em receber prestação ...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos direitos de vizinhança, sobre o direito de construir, analisar os itens abaixo:I. É ...

Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, acerca de personalidade, nome, capacidade e direitos de família, assinalar a alternativ...

Conforme a Lei nº 10.406/2002, em relação à prescrição e à decadência, analisar os itens abaixo:I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretens...

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A maioridade inicia aos ____ anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prát...

Segundo GONÇALVES, a classificação dos contratos divide-se em modalidades. Quanto à designação, assinalar a alternativa em que a identificação das car...

Segundo o Código Civil, a validade do negócio jurídico requer: I - Agente capaz.II - Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.III - Forma ...