Dizer que uma pessoa é sujeito de direitos é afirmar que ela é dotada de personalidade, de acordo com o Código Civil, em...

O fim da personalidade da pessoa natural dá-se pela morte. Sobre o assunto, assinalar a alternativa CORRETA.

Sobre as pessoas jurídicas, analisar os itens.I. O registro da pessoa jurídica tem natureza constitutiva, por ser atributivo de sua personalidade, dif...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:

Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, a morte presumida poderá ser declarada, sem que haja a decretação de ausência:I. Se a pessoa estiver em...

Segundo a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, pelo contrato de compra e venda um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o ...

Dispõe o Código Civil que aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lug...

Acerca da aquisição da propriedade imóvel pela acessão, analisar os itens abaixo: I - Ocorre a chamada avulsão quando há o acréscimo de depósitos e at...

De acordo com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Código Civil, quando preceitua acerca do domicílio, analisar os itens abaixo: I - Ninguém tem domicílio necessário, salvo lei posterio...

De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: