Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204086311O fim da personalidade da pessoa natural dá-se pela morte. Sobre o assunto, assinalar a alternativa CORRETA.1457941204086311Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itaiópolis/SC - IPMIDisciplina: Direito CivilTemas: Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito CivilO fim da personalidade da pessoa natural dá-se pela morte. Sobre o assunto, assinalar a alternativa CORRETA.AA ausência é uma hipótese de morte presumida, decorrente do desaparecimento da pessoa natural, sem deixar corpo presente.BDe acordo com o atual Código Civil, a ausência é tratada como causa de incapacidade absoluta da pessoa.CDesaparecendo a pessoa sem notícias e não deixando qualquer representante, é nomeado um curador para guardar seus bens, em ação específica proposta exclusivamente pelo Ministério Público.DCabe ao cônjuge do ausente a condição de curador legítimo, desde que não esteja separado judicialmente há mais de dois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071764Direito CivilNo que se refere aos direitos de vizinhança, sobre a passagem de cabos e tubulações, com base na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, assinalar a altern...Questão 457941204073421Direito CivilUm cão estava na posse de J., seu adestrador. Em um momento de desatenção, o cão acabou atacando M., que transitava normalmente pela rua. Nesse caso, ...Questão 457941204102556Direito CivilEm conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre os classificados como absolutamente incapazes, analisar os itens abaixo:I. Menores de 1...Questão 457941204682471Direito CivilDe acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos bens, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204682763Direito CivilSegundo a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, pelo contrato de compra e venda um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o ...Questão 457941204683630Direito CivilEm conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o uso anormal da propriedade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...Questão 457941204695072Direito CivilDispõe o Código Civil que aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lug...Questão 457941204695263Direito CivilConsiderando-se as situações de invalidade do negócio jurídico, analisar os itens abaixo: I - Constitui um dos casos de simulação o documento antedata...Questão 457941204706909Direito CivilNa lição de GONÇALVES, acerca dos bens tratados pelo Código Civil, analisar os itens abaixo: I - Bens consumíveis são aqueles móveis cujo uso importa ...Questão 457941204707229Direito CivilSegundo a disciplina do Código Civil acerca das pessoas naturais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternat...