Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204682471De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos bens, assinalar a alternativa CORRETA:1457941204682471Ano: 2020Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Tapira - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Direito de PropriedadeDe acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos bens, assinalar a alternativa CORRETA:AOs bens públicos não estão sujeitos a usucapião.BEnquanto não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.CSão principais os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou a o serviço ou ao aformoseamento de outro.DOs bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis, ainda que por vontade das partes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204102283Direito CivilSobre Bens, de acordo com o Código Civil, analisar os itens abaixo:I. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação ap...Questão 457941204681898Direito CivilDe acordo com GONÇALVES, em relação à classificação do negócio jurídico, analisar os itens abaixo:I. Os negócios jurídicos bilaterais simples são aque...Questão 457941204682830Direito CivilEm relação aos bens móveis, de que trata o Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...Questão 457941204682831Direito CivilQuanto aos negócios jurídicos previstos no Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204682945Direito CivilEm conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, é competente, por opção da ofendida, para os processos cíveis regidos por esta Lei, o J...Questão 457941204683228Direito CivilEm conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, pode-se afirmar que a prescrição não corre:I. Entre tutelados ou curatelados e seus tutores o...Questão 457941204695112Direito CivilSegundo o Código Civil Brasileiro, a pretensão dos hospedeiros ou dos fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o ...Questão 457941204705414Direito CivilAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A maioridade inicia aos ____ anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prát...Questão 457941204714011Direito CivilEm conformidade com o Código Civil, em relação ao direito de construir, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204716127Direito CivilO trágico acontecimento na boate Kiss, em janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria/RS, suscitou reflexões acerca da responsabilidade civil de organiz...