Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204682827Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, acerca de personalidade, nome, capacidade e direitos de f...1457941204682827Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Antônio Olinto - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroConsoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, acerca de personalidade, nome, capacidade e direitos de família, assinalar a alternativa CORRETA:ARealizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração, exceto o casamento religioso.BO casamento de estrangeiros poderá celebrar-se perante autoridades diplomáticas ou consulares do país de ambos os nubentes.CTendo os nubentes domicílio diverso, regerá os casos de invalidade do matrimônio a lei do domicílio do varão.DO regime de bens, legal ou convencional, obedece à lei do país em que tiverem os nubentes domicílio, e, se este for diverso, o domicílio do cônjuge varão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073421Direito CivilUm cão estava na posse de J., seu adestrador. Em um momento de desatenção, o cão acabou atacando M., que transitava normalmente pela rua. Nesse caso, ...Questão 457941204097518Direito CivilDizer que uma pessoa é sujeito de direitos é afirmar que ela é dotada de personalidade, de acordo com o Código Civil, em sua parte geral. Para identif...Questão 457941204683643Direito CivilSobre o disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apr...Questão 457941204697639Direito CivilConsiderando-se a disciplina da responsabilidade civil e seus requisitos necessários para a constituição da obrigação de indenizar, analisar os itens ...Questão 457941204712131Direito CivilEm face da incapacidade das pessoas naturais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204714011Direito CivilEm conformidade com o Código Civil, em relação ao direito de construir, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204720891Direito CivilAssinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204720959Direito CivilSegundo o Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(---...Questão 457941204720960Direito CivilDe acordo com o Código Civil, em relação à indenização por ofensa à liberdade, consideram-se ofensivos da liberdade pessoal: I - A prisão ilegal.II - ...Questão 457941204720961Direito CivilEm conformidade com o Decreto-Lei nº 4.657/42, assinalar a alternativa CORRETA: