Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação à prescrição, analisar os itens:I. Os prazos de pres...

Um cão estava na posse de J., seu adestrador. Em um momento de desatenção, o cão acabou atacando M., que transitava normalmente pela rua. Nesse caso, ...

No Código Civil, a liberdade contratual é um direito fundamental, mas deve ser exercida de forma a contribuir para o bem-estar social. Diante do expos...

Sobre o disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apr...

Segundo a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos direitos da vizinhança, analisar a sentença abaixo: O dono do prédio que não tiver acesso ...

Em relação aos bens patrimoniais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Bens ...

Consoante GONÇALVES, em relação aos requisitos de validade do negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se as situações de invalidade do negócio jurídico, analisar os itens abaixo: I - Constitui um dos casos de simulação o documento antedata...

Conforme a Lei nº 10.406/02, para criar uma Fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, es...

Consoante determina a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinalar a alternativa CORRETA em relação à vigência das leis:

Segundo GONÇALVES, a classificação dos contratos divide-se em modalidades. Quanto à designação, assinalar a alternativa em que a identificação das car...