Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204090431No Código Civil, a liberdade contratual é um direito fundamental, mas deve ser exercida de forma a contribuir para o bem...1457941204090431Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito ContratualNo Código Civil, a liberdade contratual é um direito fundamental, mas deve ser exercida de forma a contribuir para o bem-estar social. Diante do exposto, é CORRETO afirmar que:AEm contratos de adesão, a interpretação de cláusulas ambíguas ou contraditórias sempre favorecerá o aderente.BO Estado deverá intervir ativamente nas relações contratuais, garantindo a equidade e a revisão dos contratos sempre que necessário.COs contratantes não são obrigados a agir com probidade e boa-fé, podendo buscar seus próprios interesses, mesmo que em detrimento da outra parte.DAs partes de um contrato de adesão possuem ampla liberdade para estabelecer as condições que desejarem, inclusive renunciando antecipadamente a direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204095122Direito CivilSobre as pessoas jurídicas, analisar os itens.I. O registro da pessoa jurídica tem natureza constitutiva, por ser atributivo de sua personalidade, dif...Questão 457941204104732Direito CivilDe acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204681897Direito CivilDe acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, considerando-se as definições dos bens, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a...Questão 457941204683165Direito CivilEntendem-se por bens as coisas úteis, capazes de satisfazer às necessidades das pessoas e das empresas. Podem ser tangíveis e intangíveis e se dividem...Questão 457941204683643Direito CivilSobre o disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apr...Questão 457941204697785Direito CivilBaseando-se na seção sobre o direito de construir da Lei nº 10.406/02, analisar a sentença abaixo: O proprietário pode levantar em seu terreno as cons...Questão 457941204708480Direito CivilEm conformidade com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, relativo ao contrato de fiança, analisar os itens abaixo: I - A fiança pode ser de valor inferi...Questão 457941204713160Direito CivilEm conformidade com GONÇALVES, assinalar a alternativa CORRETA em relação à solidariedade na Responsabilidade Civil:Questão 457941204720691Direito CivilConsoante determina a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinalar a alternativa CORRETA em relação à vigência das leis:Questão 457941204720765Direito CivilEm conformidade com o Código Civil, sobre os defeitos dos negócios jurídicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinala...