Baseando-se na seção sobre o direito de construir da Lei nº 10.406/02, analisar a sentença abaixo: O proprietário pode l...

Sobre as pessoas jurídicas, denominadas pessoas coletivas, morais, fictícias ou abstratas, analisar os itens.I. O Código Civil de 2002 adota a teoria ...

De acordo com a Lei nº 9.609/1998 - Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, não constitui ofensa aos direitos do titular de pro...

Sobre o nome do período entre a publicação da lei e a sua entrada em vigor, em conformidade com o Manual de Redação da Presidência da República, assin...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, considerando-se as definições dos bens, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a...

Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, a morte presumida poderá ser declarada, sem que haja a decretação de ausência:I. Se a pessoa estiver em...

Em conformidade com o Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência ...

De acordo com a doutrina de DINIZ, acerca das obrigações propter rem, analisar os itens abaixo: I - A obrigação propter rem é aquela em que o titular ...

Em relação aos contratos em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:

Consoante determina a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinalar a alternativa CORRETA em relação à vigência das leis:

Segundo GONÇALVES, a classificação dos contratos divide-se em modalidades. Quanto à designação, assinalar a alternativa em que a identificação das car...