Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRET...

No que se refere aos direitos de vizinhança, sobre a passagem de cabos e tubulações, com base na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, assinalar a altern...

Juliana e Walter são cidadãos brasileiros e desejam se casar no Brasil. Entretanto, têm dúvidas acerca dos impedimentos dirimentes e das formalidades ...

Em relação à vigência das leis segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...

Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, pode-se afirmar que a prescrição não corre:I. Entre tutelados ou curatelados e seus tutores o...

Em consonância com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, acerca do Instituto da Ausência, analisar os itens abaixo: I - Desaparecendo uma pessoa do seu d...

Considerando-se as situações de invalidade do negócio jurídico, analisar os itens abaixo: I - Constitui um dos casos de simulação o documento antedata...

Acerca da aquisição da propriedade imóvel pela acessão, analisar os itens abaixo: I - Ocorre a chamada avulsão quando há o acréscimo de depósitos e at...

De acordo com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

Considerando-se a Lei nº 9.610/98, analisar os itens abaixo: I - Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos ...

O trágico acontecimento na boate Kiss, em janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria/RS, suscitou reflexões acerca da responsabilidade civil de organiz...