Juliana e Walter são cidadãos brasileiros e desejam se casar no Brasil. Entretanto, têm dúvidas acerca dos impedimentos ...

O Código Civil versa, em seu Livro III — Direito das Coisas, sobre posse. Sobre o assunto, assinalar a alternativa CORRETA.

O fim da personalidade da pessoa natural dá-se pela morte. Sobre o assunto, assinalar a alternativa CORRETA.

Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:

Quanto aos negócios jurídicos previstos no Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos direitos da vizinhança, analisar a sentença abaixo: O dono do prédio que não tiver acesso ...

Considerando-se a Responsabilidade Civil e seus requisitos necessários para a constituição da obrigação de indenizar, analisar os itens abaixo:I. Os a...

Em consonância com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, acerca do Instituto da Ausência, analisar os itens abaixo: I - Desaparecendo uma pessoa do seu d...

Na lição de GONÇALVES, acerca dos bens tratados pelo Código Civil, analisar os itens abaixo: I - Bens consumíveis são aqueles móveis cujo uso importa ...

Segundo GONÇALVES, são elementos constitutivos da obrigação:

Em relação aos contratos em espécie, assinalar a alternativa CORRETA: