///
Segundo GONÇALVES, são elementos constitutivos da obrigação:
Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre os classificados como absolutamente incapazes, analisar os itens abaixo:I. Menores de 1...
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, considerando-se as definições dos bens, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a...
De acordo com GONÇALVES, em relação à classificação do negócio jurídico, analisar os itens abaixo:I. Os negócios jurídicos bilaterais simples são aque...
De acordo com as regras expressamente previstas na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, quanto aos contratos em geral e em espécie, assinalar a alternat...
Quanto aos negócios jurídicos previstos no Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:
Entendem-se por bens as coisas úteis, capazes de satisfazer às necessidades das pessoas e das empresas. Podem ser tangíveis e intangíveis e se dividem...
Considerando-se a Lei nº 9.609/1998, analisar a sentença abaixo: O contrato de licença de uso de programa de computador, o documento fiscal correspond...
De acordo com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, acerca do direito de construir, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o Código Civil, têm domicílio necessário, EXCETO: