Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204697888De acordo com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, acerca do direito de construir, é INCORRETO afirmar que:1457941204697888Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos de VizinhançaDe acordo com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, acerca do direito de construir, é INCORRETO afirmar que:ANa zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de três metros do terreno vizinho.BNão é lícito encostar à parede divisória chaminés, fogões, fornos ou quaisquer aparelhos ou depósitos suscetíveis de produzir infiltrações ou interferências prejudiciais ao vizinho.CO proprietário ou ocupante do imóvel é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio, mediante prévio aviso, para apoderar-se de coisas suas, inclusive animais que aí se encontrem casualmente.DNa zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de 15 metros do terreno vizinho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073312Direito CivilA propriedade é considerada o direito real mais completo. De acordo com o Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204073421Direito CivilUm cão estava na posse de J., seu adestrador. Em um momento de desatenção, o cão acabou atacando M., que transitava normalmente pela rua. Nesse caso, ...Questão 457941204095067Direito CivilConforme preceitua o Código Civil, a autonomia da vontade do indivíduo se manifesta de forma peculiar na disposição testamentária. Por meio desse ato,...Questão 457941204095122Direito CivilSobre as pessoas jurídicas, analisar os itens.I. O registro da pessoa jurídica tem natureza constitutiva, por ser atributivo de sua personalidade, dif...Questão 457941204099039Direito CivilNo Brasil, os cidadãos têm diferentes estados civis registrados de acordo com suas situações legais. A legislação brasileira identifica cinco tipos di...Questão 457941204102861Direito CivilSobre pessoas naturais e jurídicas, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204682762Direito CivilCom base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre a invalidade do negócio jurídico, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...Questão 457941204706909Direito CivilNa lição de GONÇALVES, acerca dos bens tratados pelo Código Civil, analisar os itens abaixo: I - Bens consumíveis são aqueles móveis cujo uso importa ...Questão 457941204720825Direito CivilDe acordo com o Código Civil Brasileiro, analisar os itens abaixo: I - O incapaz responde pelos prejuízos que causar se as pessoas por ele responsávei...Questão 457941204720961Direito CivilEm conformidade com o Decreto-Lei nº 4.657/42, assinalar a alternativa CORRETA: