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Sobre pessoas naturais e jurídicas, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com GONÇALVES, em relação à classificação do negócio jurídico, analisar os itens abaixo:I. Os negócios jurídicos bilaterais simples são aque...
Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre a invalidade do negócio jurídico, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...
Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o uso anormal da propriedade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...
Em consonância com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, acerca do Instituto da Ausência, analisar os itens abaixo: I - Desaparecendo uma pessoa do seu d...
Considerando-se as situações de invalidade do negócio jurídico, analisar os itens abaixo: I - Constitui um dos casos de simulação o documento antedata...
Segundo GONÇALVES, a pessoa jurídica é classificada quanto aos seguintes aspectos:
Conforme o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado, EXCETO:
De acordo com o Código Civil, têm domicílio necessário, EXCETO:
Assinalar a alternativa CORRETA:
Conforme o Código Civil, em relação aos bens, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a ...