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Segundo GONÇALVES, a pessoa jurídica é classificada quanto aos seguintes aspectos:
J. sempre sonhou em investir no mercado imobiliário. Após alguns anos juntando suas economias, finalmente conseguiu adquirir um lote para construção i...
Os direitos reais são relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis, tendo como fundamento principal o conceit...
Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre os classificados como absolutamente incapazes, analisar os itens abaixo:I. Menores de 1...
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos direitos de vizinhança, sobre o direito de construir, analisar os itens abaixo:I. É ...
Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação à prescrição, analisar os itens:I. Os prazos de prescrição podem ser alterados por...
Acerca do instituto da posse, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRET...
Em consonância com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, acerca do Instituto da Ausência, analisar os itens abaixo: I - Desaparecendo uma pessoa do seu d...
Considerando-se as situações de invalidade do negócio jurídico, analisar os itens abaixo: I - Constitui um dos casos de simulação o documento antedata...
Segundo AGUIAR e GONÇALVES, ao tempo existente entre a publicação da lei e a sua entrada em vigor, dá-se o nome de:
De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico quando: I - Celebrado por pessoa relativamente incapaz.II - For ilícito, impossível ou indeter...