Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204709994Segundo AGUIAR e GONÇALVES, ao tempo existente entre a publicação da lei e a sua entrada em vigor, dá-se o nome de:1457941204709994Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Quinze de Novembro - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroSegundo AGUIAR e GONÇALVES, ao tempo existente entre a publicação da lei e a sua entrada em vigor, dá-se o nome de:ASanção.BVacância ou vacatio legis.CPublicação.DPromulgação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204096901Direito CivilDe acordo com a Lei nº 9.609/1998 - Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, não constitui ofensa aos direitos do titular de pro...Questão 457941204102556Direito CivilEm conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre os classificados como absolutamente incapazes, analisar os itens abaixo:I. Menores de 1...Questão 457941204682829Direito CivilQuanto ao domicílio, positivado no Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204682831Direito CivilQuanto aos negócios jurídicos previstos no Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204683165Direito CivilEntendem-se por bens as coisas úteis, capazes de satisfazer às necessidades das pessoas e das empresas. Podem ser tangíveis e intangíveis e se dividem...Questão 457941204683513Direito CivilAcerca do disposto na Lei nº 9.609/1998, analisar os itens abaixo:I. O uso de programa de computador no País será objeto de contrato de licença.II. Os...Questão 457941204683643Direito CivilSobre o disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apr...Questão 457941204694568Direito CivilDe acordo com o Código Civil, quanto à prescrição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...Questão 457941204695167Direito CivilEm consonância com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, acerca do Instituto da Ausência, analisar os itens abaixo: I - Desaparecendo uma pessoa do seu d...Questão 457941204720865Direito CivilSegundo GONÇALVES, ao comentar o Código Civil, assevera que a propriedade imóvel pode ser adquirida por mais de uma maneira. Com base nisso, assinalar...