Quanto ao domicílio, positivado no Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Juliana e Walter são cidadãos brasileiros e desejam se casar no Brasil. Entretanto, têm dúvidas acerca dos impedimentos dirimentes e das formalidades ...

Em relação à vigência das leis segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...

Acerca do disposto na Lei nº 9.609/1998, analisar os itens abaixo:I. O uso de programa de computador no País será objeto de contrato de licença.II. Os...

Sobre o disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apr...

Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o direito de construir, analisar os itens abaixo:I. Em se tratando de vãos, ou abertura...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002, em relação às diferentes classes de bens previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo:I. São móveis os bens...

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A maioridade inicia aos ____ anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prát...

Na lição de GONÇALVES, acerca dos bens tratados pelo Código Civil, analisar os itens abaixo: I - Bens consumíveis são aqueles móveis cujo uso importa ...

Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:( ) As energias com valor ec...

Conforme o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado, EXCETO: