Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre a invalidade do negócio jurídico, marcar C para as afirmativas Cert...

Sobre a dação em pagamento, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, analisar os itens abaixo:I. O credor pode consentir em receber prestação ...

Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, as associações são pessoas jurídicas de direito privado e são constituídas pela união de pessoas que se...

Considerando-se a Lei nº 9.609/1998, analisar a sentença abaixo: O contrato de licença de uso de programa de computador, o documento fiscal correspond...

Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação à prescrição, analisar os itens:I. Os prazos de prescrição podem ser alterados por...

Conforme disposto no Código Civil, são anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser ...

Considerando-se as situações de invalidade do negócio jurídico, analisar os itens abaixo: I - Constitui um dos casos de simulação o documento antedata...

Considerando-se o disposto na Lei nº 10.406/02 - Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa...

Segundo GONÇALVES, a pessoa jurídica é classificada quanto aos seguintes aspectos:

Em conformidade com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, relativo ao contrato de fiança, analisar os itens abaixo: I - A fiança pode ser de valor inferi...

Segundo AGUIAR e GONÇALVES, ao tempo existente entre a publicação da lei e a sua entrada em vigor, dá-se o nome de: