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De acordo com o Código Civil, têm domicílio necessário, EXCETO:
No que se refere aos direitos de vizinhança, sobre a passagem de cabos e tubulações, com base na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, assinalar a altern...
Baseando-se na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O balanço patrimonial deverá ex...
Sobre o nome do período entre a publicação da lei e a sua entrada em vigor, em conformidade com o Manual de Redação da Presidência da República, assin...
Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, é competente, por opção da ofendida, para os processos cíveis regidos por esta Lei, o J...
Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, pode-se afirmar que a prescrição não corre:I. Entre tutelados ou curatelados e seus tutores o...
De acordo com a Lei nº 10.406/2002, em relação às diferentes classes de bens previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo:I. São móveis os bens...
De acordo com a lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:
Consoante GONÇALVES, em relação aos requisitos de validade do negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com o Código Civil, quando preceitua acerca do domicílio, analisar os itens abaixo: I - Ninguém tem domicílio necessário, salvo lei posterio...
Sobre a prescrição de ordem patrimonial, analisar os itens abaixo: I - Pode ser alegada a qualquer tempo, inclusive no 2º grau, e como fundamento da a...