Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, considerando-se as definições dos bens, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a...

Em relação à capacidade das pessoas naturais, asseverada pelo Código Civil, analisar os itens abaixo:I. São absolutamente incapazes de exercer pessoal...

Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, pode-se afirmar que a prescrição não corre:I. Entre tutelados ou curatelados e seus tutores o...

Acerca do disposto na Lei nº 9.609/1998, analisar os itens abaixo:I. O uso de programa de computador no País será objeto de contrato de licença.II. Os...

De acordo com a lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com SANTOS e LENZA, sobre vigência das normas previdenciárias, analisar os itens abaixo: I - A lei começa a vigorar em todo o país 45 ...

De acordo com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, acerca do direito de construir, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com o Código Civil, em relação ao direito de construir, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com o Código Civil, em relação à indenização por ofensa à liberdade, consideram-se ofensivos da liberdade pessoal: I - A prisão ilegal.II - ...