Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204682472De acordo com as regras expressamente previstas na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, quanto aos contratos em geral e em...1457941204682472Ano: 2020Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Tapira - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos GeraisDe acordo com as regras expressamente previstas na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, quanto aos contratos em geral e em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:ANo caso de celebração de contrato de prestação de serviços em que qualquer das partes não saiba ler nem escrever, o instrumento deverá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.BSe o contrato for aleatório, por dizer respeito a coisas ou fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, terá o outro direito de receber integralmente o que lhe foi prometido, desde que de sua parte não tenha havido dolo ou culpa, ainda que nada do avençado venha a existir.CA cláusula resolutiva tácita opera de pleno direito; a expressa depende de interpelação judicial.DO contrato preliminar, inclusive quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090431Direito CivilNo Código Civil, a liberdade contratual é um direito fundamental, mas deve ser exercida de forma a contribuir para o bem-estar social. Diante do expos...Questão 457941204095122Direito CivilSobre as pessoas jurídicas, analisar os itens.I. O registro da pessoa jurídica tem natureza constitutiva, por ser atributivo de sua personalidade, dif...Questão 457941204102556Direito CivilEm conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre os classificados como absolutamente incapazes, analisar os itens abaixo:I. Menores de 1...Questão 457941204102861Direito CivilSobre pessoas naturais e jurídicas, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204682833Direito CivilAcerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204690671Direito CivilDe acordo com a lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204697888Direito CivilDe acordo com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, acerca do direito de construir, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204706987Direito CivilEm conformidade com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204720961Direito CivilEm conformidade com o Decreto-Lei nº 4.657/42, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204721011Direito CivilSegundo GONÇALVES, o conceito mais adequado de pessoa natural é: