Em conformidade com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, é CORRETO afirmar que:

Fundamentando-se na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, o proprietário ou o possuidor de um prédio, em que alguém tenha direito de fazer obras, pode, n...

Para poder exercer determinados direitos, a lei, por vezes, pode condicionar tal prerrogativa ao transcurso de um período de tempo. Sobre prescrição e...

Em relação ao direito das obrigações de que trata o Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Conforme a Lei nº 9.609/1998, o regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador será o conferido às obras literárias pela legis...

Considerando-se a Lei nº 9.609/1998, analisar a sentença abaixo: O contrato de licença de uso de programa de computador, o documento fiscal correspond...

Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(---) Se a lei não dispuser ...

Segundo o Código Civil Brasileiro, a pretensão dos hospedeiros ou dos fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o ...

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A maioridade inicia aos ____ anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prát...

Consoante determina a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinalar a alternativa CORRETA em relação à vigência das leis:

Considerando-se DINIZ, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Fato natural ext...