De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município: I - Fixar os locais de estacionamento de táxis e demais...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 072/1997 — Código Tributário Municipal, sobre as taxas de licença de localização e de atividade ambulante, anal...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito das férias, analisar os itens aba...

De acordo com a Lei Orgânica de Arroio do Padre, compete privativamente ao Município, entre outros:I. Instituir e arrecadar tributos de sua competênci...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores públicos, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, analisar a sentença abaixo: Durante o processo de avaliação, o...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 366/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre posse e exercício, marcar C para as afir...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Municipal nº 2.183/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, se, fundamentadamente, houver necessidade de afastam...

De acordo com a Lei Municipal nº 236/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, acerca da reversão, analisar os itens abaixo: I - Reversão ...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...