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Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, analisar os itens abaixo: I - A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende todas as ações e serviços que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.
II - O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.