Considerando-se alguns dos princípios relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS), marcar C para as afirmativas Certas,...

A Estratégia Saúde da Família (ESF) desempenha um papel fundamental na garantia de acesso universal e qualificado aos serviços de saúde pela população...

Baseando-se na Resolução CGSIM nº 62/2020, a licença sanitária, incluindo a provisória, poderá ser suspensa, como medida cautelar, quando o interessad...

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo: O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o ...

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo: Rede de Atenção à Saúde é o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em ní...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, p...

Nos termos do disposto na Lei Municipal nº 729/12 - Código Sanitário do Município, são deveres dos usuários dos serviços de saneamento básico prestado...

Considerando-se o que dispõe o Manual de Processo Administrativo Sanitário, sobre o Processo Administrativo Sanitário e o Auto de Infração Sanitário, ...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, acerca do SUS, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, analisar a sentença abaixo: O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pela conjugação das ações e dos serviços...

Segundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, a direção nacional do SUS compete participar na formulação e na implementação das políticas: I - De controle das agre...