///
É um princípio que orienta a descentralização das ações e serviços de saúde, além de favorecer a pactuação entre os gestores considerando suas responsabilidades. Tem como objetivo garantir o direito à saúde da população, reduzindo desigualdades sociais e territoriais. Considerando-se os princípios do SUS, o exposto refere-se ao princípio denominado: