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De acordo com o Decreto nº 7.508/11, em relação ao planejamento da saúde, assinalar a alternativa INCORRETA:
Com base na Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, o atendimento e a internação domiciliar só poderão ser realizados por indicação:
Segundo a Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, a respeito do Planejamento e do Orçamento, analisar a sentença.O Conselho Nacional de Saúde estab...
No que diz respeito aos conceitos e aos critérios de diagnóstico das infecções hospitalares, conforme a Portaria nº 2.616/1998, as infecções neonatais...
De acordo com a Portaria 1.428/1993, do Ministério da Saúde, sobre o regulamento técnico para inspeção sanitária de Alimentos, em relação aos critério...
Segundo o Decreto nº 7.508/2011, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidade...
Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 4/2017, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apre...
Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as...
Considerando-se o que está disposto na Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoç...
De acordo com o Decreto nº 7.508/11, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde do Sistema ...
Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à...