Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204068068Com base na Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, o atendimento e a internação domiciliar só poderão ser realizados...1457941204068068Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itanhandu - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSCom base na Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, o atendimento e a internação domiciliar só poderão ser realizados por indicação:ADa família, com expressa concordância do paciente.BMédica, com expressa concordância do paciente e da família.CDo paciente, com expressa concordância da família.DMédica, sem necessidade da concordância do paciente e da família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071342Direito SanitárioA Estratégia Saúde da Família (ESF) desempenha um papel fundamental na garantia de acesso universal e qualificado aos serviços de saúde pela população...Questão 457941204072401Direito SanitárioSegundo a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, são infrações sanitárias:I. Deixar de executar, dificultar ou opor-se à execuç...Questão 457941204093442Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...Questão 457941204687946Direito SanitárioAs atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde. Segundo a Porta...Questão 457941204694019Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e, ...Questão 457941204696058Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionan...Questão 457941204697134Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria nº 1.428/MS/93, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRE...Questão 457941204698315Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Aplica-se aos consórcios administrativ...Questão 457941204715320Direito SanitárioSegundo a Lei nº 6.437/77, uma infração sanitária leve é aquela em que:Questão 457941204717574Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/11, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...