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Segundo a Lei nº 6.437/77, uma infração sanitária leve é aquela em que:
Nos termos do Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída, a Região de Saúde deverá conter, no mínimo, com determinadas ações e serviços, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, assim c...
A respeito da função exercida pela Vigilância Epidemiológica, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a articulação das políticas e dos programas, a cargo das comissões intersetoriais, abranger...
Considerando-se a Lei nº 6.437/1977, sobre as infrações sanitárias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a altern...
Segundo o Manual de Processo Administrativo Sanitário, a notificação dos atos praticados no PAS é de extrema relevância, pois é o meio pelo qual se dá...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.372/2013 - Código Sanitário Municipal, são sujeitos ao controle e fiscalização por parte das autoridades sani...
Considerando-se o que dispõe a publicação do Ministério da Saúde Entendendo o SUS, sobre a regionalização, analisar os itens abaixo: I - É um dos prin...
Em relação ao SUS, analisar os itens abaixo: I - Quanto à estratégia de atendimento, há o que se chama de referencialização, ou seja, todo local de at...
Com base na Lei nº 8.080/90 - SUS, em relação ao que dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinalar a alternativ...