Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204713049Com base na Lei nº 8.080/90 - SUS, em relação ao que dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à...1457941204713049Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Pedro do Sul - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSCom base na Lei nº 8.080/90 - SUS, em relação ao que dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinalar a alternativa INCORRETA:AOs serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.BA assistência à saúde é proibida à iniciativa privada.CÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, salvo através de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.DNa prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204682976Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, são doenças de notificação compulsória imediata:I. Botulismo.II. Óbito por dengue.III. Hanse...Questão 457941204687797Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo: O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordena...Questão 457941204695747Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204696103Direito SanitárioÉ um princípio que orienta a descentralização das ações e serviços de saúde, além de favorecer a pactuação entre os gestores considerando suas respons...Questão 457941204699985Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar a sentença abaixo: É permitida a transferência de recursos para o financiamento de ações não pre...Questão 457941204700121Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/11, sem prejuízo das outras providências legais, o Ministério da Saúde informará aos órgãos de controle interno...Questão 457941204710762Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/11, em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), analisar os itens abaixo: I - É constituído pela conjugação das ações e ser...Questão 457941204715321Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.437/77, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta:Questão 457941204715329Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria SVS/MS nº 326/97, considerando-se as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos produtores/industrializadores ...Questão 457941204723143Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/11, sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ap...