Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde do ...

À luz do Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde do SUS, caberá a...

Com base na Lei nº 8.080/1990 - SUS, no que diz respeito à participação da iniciativa privada do Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar que:

Nos termos do disposto na Lei Municipal nº 729/12 - Código Sanitário do Município, são deveres dos usuários dos serviços de saneamento básico prestado...

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros, executar serviços de: I - Saúde do t...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à...

De acordo com a Portaria nº 154/08, analisar os itens abaixo: I - A composição de cada um dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) será definida...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: I - De ate...

Segundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) compete: I - Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e...