De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros, execut...

No que diz respeito à coleta e ao transporte interno, de acordo com a Resolução RDC nº 222/2018, NÃO é recomendado para a operação de coleta interna:

Com base na Resolução RDC nº 222/2018 — Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, analisar a sentença.Os resíduos de serviços ...

De acordo com as disposições gerais da Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analisar os itens abaixo:I. Os...

De acordo com a Lei nº 6.437/1977, sobre as infrações à legislação sanitária federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENT...

Em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 077/2008, analisar a sentença abaixo: Nos casos em que o Auto de Infração não for lavrado pelo se...

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, para que uma região de saúde seja instituída, ela deve conter um mínimo de ações e serviços. Sendo assim, assin...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, em relação às Regiões de Saúde, analisar os itens abaixo: I - A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, a Porta de Entrada entende-se como:

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, as ações e os serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou median...